Proposições Legislativas

Moções Legislativas

As Moções Legislativas são manifestações formais dos vereadores por meio das quais a Câmara Municipal expressa seu posicionamento sobre determinado tema ou fato de interesse público. Podem representar aplausos, pesar, repúdio, apoio ou reconhecimento a pessoas, entidades, instituições ou acontecimentos relevantes para a sociedade.

Esse instrumento reforça o caráter representativo do Poder Legislativo, permitindo que o Parlamento manifeste, de forma democrática e transparente, o sentimento coletivo da comunidade que representa. As moções também servem como registro histórico das posições adotadas pela Casa diante de eventos significativos.

Abaixo estão disponíveis os arquivos que ilustram as Moções Legislativas apresentadas pelos vereadores, organizadas conforme o período e o tipo de manifestação.